Após a suspensão de 90 dias, a arbitragem entre o Vasco da Gama e a A-CAP (representante da 777 Partners) será retomada automaticamente, visto que as partes não chegaram a um acordo. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) havia concedido um prazo até o dia 31 de outubro para as partes sinalizarem se havia um acordo entre as partes, o que não ocorreu.
O que está em jogo na arbitragem?
Na arbitragem, o Vasco pede a rescisão de contrato de investimento e do acordo de acionistas com a 777 Partners, enquanto os americanos querem a retomada do controle e do contrato assinado em 2022. Há diferenças até mesmo nos valores atribuídos à causa na arbitragem da FGV. Enquanto o clube de São Januário deu valor à causa em apenas R$ 1 milhão, a 777 colocou em R$ 700 milhões, o mesmo “preço” do contrato original de investimento no futebol da SAF vascaína.
Como a arbitragem começou?
Em julho, a arbitragem estava na fase de escolha dos três árbitros. O Vasco indicou a advogada Ana Tereza Basílio, enquanto os representantes dos americanos escolheram o advogado Maurício Almeida Prado. A FGV enviou lista com alguns nomes para a escolha consensual do terceiro árbitro, mas houve a suspensão por decisão das partes.
O que levou à suspensão da arbitragem?
A suspensão da arbitragem também atendia à demanda da A-CAP e do Vasco, que buscavam solução a curto e a médio prazo para a venda da SAF do futebol do clube para diminuir o prejuízo da seguradora americana. Num primeiro momento, a 777 pedia U$S 120 milhões, mais o complemento do contrato – o que significava, na moeda brasileira, cerca de R$ 1 bilhão.
Qual é o contexto do caso?
O Vasco associativo entrou na Justiça contra a 777 no dia 15 de maio. A ação cautelar corria em sigilo de Justiça na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com ganho de causa ao Vasco em primeira e segunda instâncias, o que significou o controle do futebol e a desobrigação do antigo investidor americano de fazer o aporte previsto para setembro.
O contrato entre Vasco e a 777 Partners previa que litígios judiciais entre as partes tivessem arbitragem com mediação da FGV. Agora, com a retomada da arbitragem, as partes terão que encontrar uma solução para o caso, que pode ter impactos significativos para o futuro do futebol do Vasco da Gama.
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