O Vasco da Gama está vivendo um momento crucial em relação à reforma de seu estádio, São Januário. A lei que autorizou o clube a vender o potencial construtivo do estádio foi aprovada em julho, mas ainda não foi regulamentada por um decreto. Esse decreto é fundamental para garantir a operacionalização e a segurança jurídica de todo o processo.
O que está acontecendo com a regulamentação do decreto?
De acordo com informações obtidas, o atraso na regulamentação do decreto se deve ao fato de o Vasco ainda estar fazendo ajustes na proposta que será apresentada. O projeto é muito grande e envolve não só o estádio, mas toda a região no entorno de São Januário. O clube está trabalhando para garantir que a proposta seja a mais adequada possível para a reforma do estádio.
O que diz o Vasco sobre a situação?
O Vasco afirmou que a venda do certificado e a nomeação da comissão responsável pela obra só serão feitas após a regulamentação do decreto. O clube está firmando cartas de intenção de venda com possíveis compradores do potencial construtivo e aguarda a publicação do decreto para prosseguir com o processo.
O que é o potencial construtivo e como ele funciona?
A transferência de potencial construtivo funciona assim: a legislação urbanística do Rio permite construções maiores ou menores em um determinado terreno, de acordo com o bairro onde ele fica. Em São Januário, a regra permitiria construções que não serão utilizadas pelo Vasco. A lei aprovada na Câmara permite que o Vasco emita títulos dessa área autorizada – o potencial construtivo – para serem aplicados em outras áreas, principalmente na Barra da Tijuca.
Com isso, uma construtora pode adquirir o potencial do Vasco e aplicar em outro terreno, que poderá ter construções maiores do que inicialmente permitido pela regra local. Isso permite, por exemplo, que prédios mais altos do que o previsto sejam construídos nessas chamadas “áreas receptoras”, sempre respeitando um limite máximo estabelecido em lei.
O que está por vir para o Vasco e a reforma de São Januário?
O Vasco ainda tem um prazo de 180 dias para apresentar o projeto básico da reforma à Prefeitura do Rio. Esse documento deve garantir a viabilidade técnica e o tratamento do impacto ambiental da obra, possibilitando a avaliação do custo e a definição dos métodos e do prazo de execução.
Depois de aprovado o projeto básico, o Vasco terá mais 180 dias para apresentar o projeto executivo, que é o plano de obra. Todos esses projetos devem ser elaborados e apresentados por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) que deve ser criada pelo Vasco. A SPE é uma empresa – controlada pelo clube – com o propósito específico de tocar a reforma do estádio.
O Vasco está trabalhando para garantir que a reforma de São Januário seja um sucesso e que o clube possa continuar a ser um dos principais times do futebol brasileiro.
Escritor especializado em cobrir notícias sobre o mundo do futebol. Apaixonado por contar as histórias por trás dos jogos e dos jogadores
