O universo do futebol, conhecido por suas paixões e rivalidades, também é palco de disputas nos bastidores. Recentemente, o ex-técnico e auxiliar do Santos, Marcelo Fernandes, moveu uma ação na Justiça do Trabalho contra o clube paulista, alegando irregularidades em seus contratos de trabalho durante o período em que esteve vinculado à equipe entre 2023 e 2025. A situação levanta questões importantes sobre os direitos trabalhistas no esporte e a relação entre clubes e seus profissionais.
A Trajetória de Marcelo Fernandes no Santos
Marcelo Fernandes teve duas passagens marcantes pela Vila Belmiro, com a mais recente ocorrendo de agosto de 2023 a janeiro de 2025. Durante esse período, ele desempenhou funções cruciais como técnico e auxiliar, contribuindo para o desenvolvimento tático e estratégico da equipe. Sua dedicação e conhecimento do futebol o tornaram uma figura respeitada dentro do clube, o que torna ainda mais surpreendente a decisão de buscar seus direitos na Justiça.
O Contrato Inicial e a Mudança Controvertida
Inicialmente, Marcelo foi contratado em regime de emprego, com um salário mensal de R$ 75 mil, para exercer as funções de auxiliar ou treinador. No entanto, em março de 2024, o clube promoveu uma alteração significativa em seu vínculo empregatício. O contrato foi rescindido e, em seguida, ele foi recontratado como Pessoa Jurídica. Essa transição, segundo Marcelo, resultou em uma redução salarial de 30%, o que o levou a questionar a legalidade da manobra.
A principal alegação de Marcelo é que essa mudança foi uma estratégia do Santos para evitar o pagamento de obrigações trabalhistas, como encargos sociais e direitos rescisórios. Ele afirma que não foi consultado sobre a alteração e que não recebeu os valores correspondentes à multa rescisória do contrato anterior. Além disso, relata ter sido pressionado a assinar acordos nos quais renunciaria a direitos e valores para continuar trabalhando no clube.
A Continuidade das Funções e a Criação Urgente de CNPJ
Apesar da redução salarial e da mudança na forma de contratação, Marcelo garante que continuou desempenhando as mesmas funções, com a mesma carga horária e rotina. Ele afirma que a transição para o regime de Pessoa Jurídica foi abrupta e o pegou de surpresa, sendo obrigado a criar um CNPJ às pressas para formalizar a situação. Essa urgência, segundo ele, demonstra a intenção do clube de mascarar a verdadeira natureza do vínculo empregatício.
A Denúncia de Simulação e a Busca por Indenização
No processo, Marcelo Fernandes alega que a mudança para o regime de Pessoa Jurídica foi uma simulação por parte do Santos, com o objetivo de fraudar a legislação trabalhista. Ele afirma que a assinatura do contrato como pessoa jurídica foi feita de forma fraudulenta, posteriormente, sem o seu consentimento pleno. Diante disso, ele busca uma indenização que pode chegar a R$ 600 mil, para reparar os danos morais e materiais sofridos.
O clube, por sua vez, informou que ainda não foi notificado oficialmente sobre a ação e, por isso, não se manifestará sobre o caso. No entanto, a situação já gera repercussão no meio jurídico e esportivo, levantando questionamentos sobre as práticas de gestão de clubes de futebol e a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Implicações e o Futuro da Ação
Este caso traz à tona a importância de uma análise criteriosa dos contratos de trabalho no futebol, garantindo que os direitos dos profissionais sejam respeitados. A ação de Marcelo Fernandes pode abrir um precedente importante para outros casos semelhantes, incentivando a transparência e a legalidade nas relações entre clubes e seus colaboradores. O desfecho da ação na Justiça do Trabalho será acompanhado de perto por toda a comunidade do futebol, que espera uma solução justa e equitativa para ambas as partes. A situação também serve como um alerta para os clubes, que devem estar atentos às leis trabalhistas e evitar práticas que possam ser consideradas fraudulentas.
Escritor especializado em cobrir notícias sobre o mundo do futebol. Apaixonado por contar as histórias por trás dos jogos e dos jogadores
