O sonho da casa própria nunca foi tão real! Em um leilão realizado no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, no Centro do Rio de Janeiro, o Flamengo arrematou o terreno do Gasômetro por R$ 138.195.000,00 para construir seu tão desejado estádio. O clube, que foi o único a fazer oferta, agora tem cinco dias para efetuar o pagamento à vista na conta indicada pela Prefeitura do Rio de Janeiro.
O Leilão do Terreno do Gasômetro
O leilão foi realizado em hasta pública, uma modalidade nova no país com um fim específico para o uso do terreno, obrigando o vencedor a construir um estádio no local. O lance mínimo era de R$ 138.195.000,00, conforme estabelecido em decreto no Diário Oficial do Rio.
O leilão aconteceu após uma batalha na Justiça. A Caixa Econômica Federal, administradora do fundo privado que era dono do terreno, tentou por duas vezes sem sucesso anular o decreto do prefeito Eduardo Paes que desapropriou a área. Porém, na última terça-feira, a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro acatou uma ação popular e concedeu liminar suspendendo o processo. No mesmo dia, a Procuradoria Geral do Município entrou com recurso, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região derrubou a liminar na manhã desta quarta-feira, mantendo a hasta pública.
O Flamengo e a Negociação do Terreno
O Flamengo negociava com a Caixa a compra do terreno, mas as partes não chegaram a um acordo por impasse financeiro. Convencido de que o estádio catapultaria o desenvolvimento da região, o prefeito Eduardo Paes decidiu intervir e desapropriar o local para um leilão em hasta pública. O banco, porém, entrou na Justiça para impedir o processo, mas teve a liminar negada pelo juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na última segunda-feira.
Mesmo assim, a Caixa não desistiu e tentou uma outra cartada, entrando com um pedido de mandado de segurança. Em seu recurso, o banco e o FII PM (Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha) alegaram que “a administração pública se utilizou de medida extrema de intervenção na propriedade para interferir em negociação privada em andamento e favorecer clube de futebol específico, o qual já se tem publicamente como declarado vencedor do leilão, antes mesmo de sua realização”.
A Disputa Judicial
O recurso também foi negado pelo desembargador federal Sérgio Schwaitzer, que argumentou que “não há como concluir de maneira categórica pelo desvio de finalidade no ato expropriatório” e que todo o processo, desde a desapropriação ao leilão, estava previsto em lei. Ele também afirmou que não é possível dizer que o Flamengo será o vencedor da hasta pública, pois podem surgir concorrentes.
No entanto, o juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acatou uma ação popular, movida pelo advogado Vinícius Monte Custodio na última terça-feira, para considerar nulo o decreto da Prefeitura do Rio que desapropriou o terreno no fim do mês passado. E, consequentemente, obteve uma liminar que também suspendeu o leilão. Porém, a Procuradoria Geral do Município recorreu e conseguiu derrubar a liminar.
O Projeto do Estádio do Flamengo
O Flamengo projeta construir dois setores populares sem cadeira em seu estádio no terreno do Gasômetro. Além disso, o clube também prevê algumas obras de acesso para melhorar a infraestrutura da região.
Conclusão
Apesar das disputas judiciais, o Flamengo conseguiu arrematar o terreno do Gasômetro em leilão público para a construção de seu novo estádio. Agora, o clube tem cinco dias para efetuar o pagamento à vista e dar início ao ambicioso projeto que promete transformar a região.
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