Os clubes brasileiros que se preparam para a competição mundial de clubes enfrentam um cenário fiscal complexo. A decisão de não abrir empresas nos Estados Unidos para receber as premiações da competição e a adesão ao regime tributário americano conhecido como ECI (effectively connected income) são os pontos centrais. Além disso, a tributação sobre os dias de trabalho dos jogadores e membros da delegação em solo americano, o cálculo da tributação e as datas de pagamento estabelecidas pela FIFA são detalhes cruciais. A seguir, os desdobramentos e as implicações financeiras para os clubes.
A Estratégia Fiscal dos Clubes Brasileiros
Diante da Copa do Mundo de Clubes, os clubes brasileiros, incluindo Fluminense, Flamengo, Botafogo e Palmeiras, optaram por uma estratégia fiscal específica. A ideia inicial de abrir empresas nos Estados Unidos para gerenciar as premiações foi descartada. A alternativa encontrada foi aderir ao regime ECI, que estabelece a tributação como se fossem empresas americanas. Essa decisão reflete uma análise cuidadosa das implicações financeiras e busca otimizar o recebimento dos prêmios da competição. A escolha do regime ECI demonstra a busca por um caminho que minimize os impactos fiscais, considerando as nuances da legislação americana e as particularidades da participação no torneio.
Tributação sobre os Dias de Trabalho nos EUA
Um dos aspectos cruciais da questão fiscal é a tributação sobre os dias de trabalho dos jogadores e de alguns membros da delegação em solo americano. Essa tributação pode chegar a 37% sobre os rendimentos relacionados aos dias de trabalho nos Estados Unidos. No entanto, há uma isenção para aqueles que recebem menos de US$ 3 mil. A quantia exata a ser tributada é calculada por uma regra de três, considerando os dias trabalhados nos EUA e a remuneração anual de atletas, comissões técnicas e funcionários que não se enquadrem nas regras de isenção. Essa complexidade exige um acompanhamento preciso das atividades e dos rendimentos, para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e evitar surpresas desagradáveis.
A Divisão dos Prêmios e a Tributação
A FIFA dividiu o prêmio de participação para os clubes brasileiros em duas partes, cada uma com sua própria dinâmica de tributação. A primeira parte, equivalente a 52% do valor total, é referente à participação efetiva no mundial e está sujeita a impostos. A segunda parte, que corresponde a 48% do valor total, é referente a fatos ocorridos fora do território americano, como uso da imagem e classificação para a competição, e não será tributada. Os clubes serão tributados em 21% sobre o lucro da primeira parte, após a dedução de despesas como transporte, alimentação e hospedagem. Além disso, haverá uma tributação de 30% sobre o valor remetido ao Brasil, como se fosse uma tributação de dividendos de uma empresa americana.
Cronograma de Pagamentos da FIFA
A FIFA estabeleceu um cronograma detalhado para os pagamentos aos clubes participantes. Em 29 de maio de 2025, será pago o Pilar de Participação, menos quaisquer adiantamentos feitos anteriormente. Em 27 de junho de 2025, será realizado o pagamento do saldo do Pilar de Participação para todos os clubes participantes, além do Pilar de Desempenho Esportivo para os clubes eliminados durante a fase de grupos. Em 15 de agosto de 2025, será pago o saldo restante para os clubes eliminados na fase de grupos, e em 30 de setembro de 2025, será feito o pagamento final de qualquer saldo a todos os clubes participantes. Este cronograma é crucial para o planejamento financeiro dos clubes, que devem estar preparados para receber e gerenciar esses recursos de forma eficiente.
O Desconforto com a Tributação e as Isenções Fiscais
A tributação considerada excessiva gerou desconforto entre os clubes participantes do Mundial. Em eventos como a Copa do Mundo, a FIFA costuma negociar isenções fiscais com os países anfitriões, beneficiando a si mesma e entidades associadas. No entanto, essas isenções nem sempre se estendem aos jogadores individuais, que podem ser tributados sobre prêmios e salários recebidos durante o torneio. Essa situação ressalta a importância de uma gestão fiscal eficiente e de uma análise cuidadosa das regras tributárias, para que os clubes possam maximizar seus ganhos e cumprir suas obrigações legais.
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